As cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica e as autorizações dos planos de saúde

Começo agora, a esclarecer uma dúvida recorrente dos pacientes pós bariátricos – as cirurgias plásticas reparadoras e as autorizações dos planos de saúde…

No meu caso, desde o início de 2013 que pesquiso sobre o assunto e faço visita a consultórios médicos para verificar minha necessidade e possibilidades terapêuticas…

Infelizmente, encontrei algumas barreiras neste caminho…

A principal delas foi a negativa do plano de saúde à solicitação das cirurgias plásticas reparadoras (no meu caso, correção de hipertrofia braquial e correção da hipertrofia mamária unilateral com colocação de prótese), alegando se tratar de intervenção com finalidade estética e que não há previsão no rol de procedimentos obrigatórios estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem nem ao menos fazer uma perícia para verificar minha real necessidade dos procedimentos solicitados pela médica…

Os grupos de discussão sobre o assunto no Facebook – CIRURGIA PLÁSTICA APOS GASTROPLASTIA, PLÁSTICAS PÓS BARIÁTRICA TEMOS DIREITO SIM e Miriam Galvani Assessoria Jurídica, -, foram fundamentais no amadurecimento da minha ideia de recorrer a justiça e optei pela assessoria jurídica da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)…

Foi necessário uma extensa papelada (documentos pessoais, comprovante de residência, carteira de trabalho, pedido da cirurgia, negativa do plano, contrato de prestação de serviços do plano, laudos do cirurgião plástico/nutricionista/psiquiatra), além de muita paciência e orações para tudo fluir da melhor forma possível…

Neste período de pesquisa sobre o assunto, li algumas liminares favoráveis as cirurgias plásticas reparadoras, o que serviu de base para o defensor público designado para o meu caso escrever minha petição…

Meu processo – CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde -, teve um andamento judicial relativamente rápido (início do processo 05/08 e expedição de mandado em 13/08) e estou rumo as cirurgias plásticas reparadoras…

Outro empecilho que encontrei nesta busca pela cirurgia plástica reparadora foi coincidir a data disponível na agenda da médica com meu ciclo menstrual, uma vez que a Dra. Larissa achou mais prudente não prosseguir com o procedimento no período menstrual… cheguei a fazer um post sobre o assunto, já que no início de setembro tive que adiar minha internação por este motivo…

Com certeza, não posso deixar de citar o apoio que recebi dos meus amigos (Angélica, Bernardo, Chris, Cris, Egídio, Elaine, Fernanda, Flávia, Gisele, Giu, Grazi, Mateus, Mirian, Lulu, Renata, Roberta, Rosa, Sthephane), minhas “amigas de grampo” e familiares (Ju, madrinha Nilda, Mãe e Vanessa) neste período… outro agradecimento importantíssimo ao Dr. Bernardo (Defensor Público responsável pelo meu caso) e a Dra. Larissa Daroda (cirurgiã plástica escolhida por mim)…

Só não poderia deixar de compartilhar aqui no blog estas informações…

Cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica e autorizações dos planos de saúde

Necessárias em 90% dos casos de gastroplastia, a cirurgias plásticas reparadoras para retirada de excesso de pele vêm sendo ilegalmente negadas pelos planos de saúde. Conheça aqui os seus direitos e o que você deve fazer caso seja vítima de abusos como esse.

A gastroplastia, ou cirurgia bariátrica, tem se mostrado como um dos tratamentos mais eficazes contra a obesidade mórbida nos últimos tempos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), somente em 2010, foram realizadas mais de 60.000 operações desse tipo no Brasil.

No entanto, apesar de colher benefícios como perda rápida de peso, melhoras e até desaparecimento da apneia do sono, diabetes tipo 2, problemas cardíacos e locomotores, os ex-obesos têm de lidar com um novo problema: o excesso de pele.

Consequência quase que inevitável da cirurgia de redução de estômago, as sobras de tecido epitelial depois do emagrecimento radical chegam a formar um “avental” sobre a barriga, sem contar as dobras nos braços e pernas, o que prejudica os movimentos, a autoestima e pode causar infecções no paciente.

Longe de serem um tratamento estético, as cirurgias plásticas reparadoras, após a redução de estômago, são necessárias em 90% dos casos, afirmam os especialistas. “A necessidade varia conforme a idade, a genética e o sedentarismo. Mas, de um modo geral, trata-se de uma pele que foi submetida a estiramento exagerado e perdeu as propriedades elásticas para voltar ao lugar”, explica o cirurgião plástico Rodrigo Gimenez.

Apesar disso, os planos de saúde constantemente negam a cobertura para tais cirurgias, argumentando que se trata de intervenção com finalidade estética e que não há previsão no rol de procedimentos obrigatórios estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Em verdade, a conduta dos convênios é ilegal e fere direitos básicos do consumidor.

Com efeito, os Tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, vêm decidindo que é ilegítima a recusa de cobertura das cirurgias destinadas à remoção de tecido epitelial, quando estas se revelarem necessárias ao pleno restabelecimento do paciente-segurado, acometido de obesidade mórbida, doença expressamente acobertada pelo plano de saúde contratado, sob pena de frustrar a própria finalidade do contrato.

Assim, encontrando-se o tratamento da obesidade mórbida coberto pelo plano de saúde contratado pelo paciente, a seguradora tem a obrigação de arcar com todos os tratamentos destinados à cura de tal patologia. Em outras palavras, deve o plano de saúde arcar com o tratamento principal, ou seja, a cirurgia bariátrica (ou outra que se fizer pertinente), e os subsequentes ou consequentes, que são as cirurgias destinadas à retirada do excesso de tecido epitelial resultante do emagrecimento radical.

Além disso, deve-se considerar que as cirurgias de remoção de excesso de pele (retirada do avental abdominal, mamoplastia redutora, dermolipoctomia braçal, entre outras) consistem no tratamento indicado contra infecções e manifestações propensas a ocorrer nas regiões onde a pele dobra sobre si mesma, o que afasta a tese defendida pelos convênios de que tais cirurgias possuem finalidade estética.

Em resumo, é direito do paciente que realizou a gastroplastia obter do plano de saúde contratado a cobertura para realização de todas as cirurgias plásticas reparadoras necessárias para retirada de excesso de pele, nos termos da solicitação médica, sob pena de se comprometer o próprio sucesso do tratamento contra a obesidade.

O que fazer em caso de negativa

Caso o (a) segurado (a) tenha seu pedido negado indevidamente, deve reunir os documentos (pedido médico, relatórios, negativa do plano de saúde, comprovantes de pagamento de mensalidades etc.) e procurar um advogado especialista em planos de saúde para ingressar com uma medida judicial contra o convênio.

Na maioria das vezes, o (a) paciente obtém, em poucos dias, uma antecipação de tutela (“liminar”) e já pode realizar a cirurgia.

É possível, ainda, pleitear indenização por danos morais.

*As imagens ilustrativas deste post retirei do site http://www2.cirurgiaplastica.org.br/cirurgias-e-procedimentos/contorno-corporal/pos-bariatrica/ e http://fotosenoticias.com/wp-content/uploads/2013/07/Cirurgia-Pl%C3%A1stica-02.jpg através de pesquisa na internet.

*A foto comparativa braço/mamas retirei do meu arquivo pessoal.

*As informações sobre “cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica e autorizações dos planos de saúde” retirei do site http://www.direitosdospacientes.com/index.php?area=artigos&id=165 através de pesquisa na internet.