Matéria do Estadão sobre a inclusão da cirurgia bariátrica via videolaparoscopia no rol da ANS

Cirurgia de redução de estômago terá cobertura de plano de saúde

ANS anuncia 69 novos procedimentos no rol de cobertura básica obrigatória a
partir de 1º de janeiro de 2012, incluindo tratamentos há muito esperados por
segurados, entre eles 41 tipos de cirurgia por vídeo – como a bariátrica e a de
refluxo gástrico

Clarissa Thomé / RIO – O Estado de S.Paulo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu 69 novos procedimentos no rol de cobertura básica obrigatória dos planos de saúde. São exames, tratamentos, ampliação do número de consultas com nutricionista e terapeuta ocupacional e 41 tipos de cirurgia por vídeo, entre elas a cirurgia bariátrica (redução de estômago).

Nessa atualização, houve grande participação popular – 69% das mudanças partiram de sugestões da sociedade. “Nós consolidamos todas as demandas e analisamos quanto à eficácia, efetividade e disponibilidade no território nacional”, explicou a gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira.

Três procedimentos foram os mais sugeridos: oxigenoterapia hiperbárica para o pé diabético, exames para determinar marcadores genéticos – que revelam se determinado tratamento é eficaz para o paciente de câncer – e a angiotomografia, exame menos invasivo para o diagnóstico de obstrução coronariana.

Outro procedimento que mobilizou a sociedade foi a cirurgia bariátrica por videolaparoscopia – a ANS recebeu abaixo-assinado com 2 mil assinaturas. “A partir de janeiro, os planos terão a obrigação legal de cobrir o melhor tratamento disponível. É menos invasivo, menos agressivo, o paciente fica menos tempo internado, tem menos dor e evita potenciais complicações no corte da cirurgia, que atinge 30% dos pacientes submetidos ao procedimento tradicional”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, Ricardo Cohen.

Para o advogado Alan Skorkowski, especialista na área de saúde do escritório Marques e Bergstein Advogados, essa mobilização popular mostra o amadurecimento do consumidor. Mas ressalta que os beneficiários têm de fazer valer seu direito. “Se a operadora não tiver o serviço na região em que o beneficiário vive, ela é obrigada a reembolsá-lo ou oferecer o serviço no município mais próximo.”

Preocupação. A advogada Juliana Ferreira, do Instituto de Defesa do Consumidor, lembra que “procedimentos fundamentais para o restabelecimento da saúde do paciente” ficaram de fora. “O SUS permanecerá com o encargo de atender toda a população que necessita desses transplantes e em todos os outros casos, geralmente de alta complexidade e mais caros, que não são cobertos pelos planos de saúde, seja por não estarem no rol de coberturas obrigatórias, seja pela atuação de má-fé das operadoras”, diz.

Martha informou que os transplantes estão na “fila” para as próximas atualizações do rol. “O que limita não é a não inclusão no rol, mas a captação dos órgãos. Temos discutido com o Ministério da Saúde sobre como aumentar a captação. A partir da maior oferta, vamos estudar como será a inclusão”, afirma.

A inclusão dos novos procedimentos preocupa as operadoras. “Mais uma vez, essa inclusão será feita sem qualquer pagamento ou retribuição financeira para os planos de saúde. Trata-se de um absurdo que pode custar a falência de algumas operadoras, principalmente aquelas de pequenas e médio porte”, informou, em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). A entidade também se diz preocupada com a “falta de recursos técnicos e humanos – médicos e equipamentos de alto custo – para realizar esses novos procedimentos fora dos grandes centros”.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

1. A partir de quando os novos procedimentos passam a valer?

1.º de janeiro de 2012.

2. Todos os planos devem cobrir todos esses procedimentos?

O rol é a referência básica para cobertura assistencial dos planos privados (individual, familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão), contratados a partir de 1.º de janeiro de 1999 ou adaptados – quando o beneficiário optou por submeter seu plano às regras da ANS. Do contrário, deve-se observar as regras do contrato.

3. Quais são os principais procedimentos incluídos?

Entre eles estão 41 tipos de cirurgia por vídeo, inclusive para refluxo gástrico e cirurgia bariátrica; exames, como o diagnóstico de erros inatos do metabolismo e a análise molecular do DNA de K-Ras e Her-2 (que revela se o paciente que tem certos tipos de câncer se beneficiariam de tratamento medicamentoso) e angiotomografia, método menos invasivo para avaliar se houve enfarte; e tratamentos, como a injeção intravítrea para doença macular relacionada à idade e terapia imunológica para artrite reumatoide, psoriática, doença de Chron e espondilite anquilosante – tratamento indicado quando todos os demais falharam.

4. Pacientes pagam algum valor?

O impacto dos novos procedimentos será avaliado ao longo de 2012 e será levado em consideração no reajuste anual divulgado pela ANS em 2013.

*A imagem ilustrativa deste post retirei do blogspot https://maryalcantaras.files.wordpress.com/2011/08/cirurgiabariatrica.jpg através de pesquisa na internet.
*As informações acima retirei do site http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,cirurgia-de-reducao-de-estomago-tera-cobertura-de-plano-de-saude,753422,0.htm através de pesquisa na internet.
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Sobre maryalcantaras

Sou uma pessoa calma e bastante tímida. Não costumo sair muito e por isso vivo na internet. Sou bem eclética em questões referentes a preferências... adoro ler, ouvir música, dançar e tomar umas biritas de vez em quando... mas o que eu adoro mesmo é DORMIR e BEIJAR!!! Meu hobbie é DORMIR. Me interesso por coisas variadas, gosto tanto de coisas simples quanto de coisas rebuscadas. "O Amor conquista-se com Amor e não impondo regras." (A.D.) E talvez tenha de praticar um pouco mais a minha tolerância...
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